Termos do serviço
1. Introdução
Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do website Eject Shoes, bem como as condições aplicáveis às compras efetuadas através da loja online.
Ao utilizar este website, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita os presentes termos.
2. Identificação da Empresa
Perfect Eject, S.A.
Rua da Portela 516
4610-429 Felgueiras, Porto, Portugal
NIF: PT 509213707
Email: info@eject-shoes.pt
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website de forma lícita e adequada
- Não utilizar o website para fins fraudulentos ou ilícitos
- Não interferir com o funcionamento do website
A Eject reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao website em caso de utilização indevida.
4. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade existente.
A Eject reserva-se o direito de:
- Modificar ou descontinuar produtos
- Corrigir quaisquer erros de informação (descrições, preços, etc.)
5. Preços e Pagamentos
- Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor
- O pagamento é efetuado no momento da compra
- As encomendas só serão processadas após confirmação do pagamento
6. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente confirma que:
- Tem capacidade legal para celebrar um contrato
- A informação fornecida é exata e completa
A Eject reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude.
7. Envios
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar.
A Eject não é responsável por atrasos causados por terceiros, como transportadoras.
8. Devoluções e Reembolsos
Os clientes podem devolver produtos no prazo de 14 dias após a receção, em conformidade com a legislação aplicável.
Para mais informações, consulte a Política de Devoluções e Reembolsos.
9. Garantia
Os produtos estão abrangidos pela garantia legal aplicável.
Em caso de defeito, o cliente deverá contactar o apoio ao cliente.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, design, logótipos, etc.) é propriedade da Eject ou dos seus parceiros.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
11. Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados em conformidade com a Política de Privacidade.
12. Limitação de Responsabilidade
A Eject não será responsável por:
- Interrupções ou erros do website
- Danos resultantes de utilização indevida do website
- Problemas técnicos fora do seu controlo
13. Lei Aplicável
Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios.
14. Alterações
A Eject reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento.
